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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33
Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ
A ação de cobrança foi julgada improcedente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:44
Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais
Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:11
Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia
Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:54
Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:52
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:02
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:56
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:57
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão
No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:39
O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:38
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:33
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:36
Condomínio é condenado a indenizar morador que sofreu queda em piso escorregadio
O colegiado concluiu que houve omissão do réu ao não sinalizar que o piso estava escorregadio.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:50
Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:02
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda
A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24
Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo
Família luta pela liberdade de jovem negro acusado injustamente de um crime. O adolescente de 17 anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as 23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:23
Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
Por Marcos Roberto Hasse
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Array Publicado em 2022-02-03T14:30:32+00:00
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.
